quinta-feira, 1 de setembro de 2016

Dissertação sobre a crítica Aristotélica à Democracia relacionando-a com a democracia contemporânea.


TRABALHO
DE
DIREITO ELEITORAL

Dissertação sobre a
crítica Aristotélica
à Democracia relacionando-a
com a democracia contemporânea.


Dissertação sobre a crítica Aristotélica à Democracia relacionando-a com a democracia contemporânea.

1 – INTRODUÇÃO

Hoje, em algumas partes do mundo, o indivíduo pode exercer seu poder e direito ao voto, sem nenhum constrangimento. A isso denominamos democracia. Todavia o presente trabalho vem destacar as idéias de Aristóteles acerca do tema e as críticas a essa forma de governo por ele apresentada. Isto por que, no desenvolvimento da democracia original, veio na visão de tão aclamado filósofo, degenerar-se. Na verdade a degeneração era algo previsível, tendo em vista que se trata de poder. Política é poder. Conhecimento traz poder. A democracia original transforma-se em demagogia e é nesse ponto que o filósofo lança a sua crítica e sai em busca do estabelecimento dos conceitos e das formas.

Aristóteles diferencia regimes políticos e formas ou modos de governo como veremos no curso do presente trabalho. Para o filósofo, os governos devem governar na direção do que é justo e para o bem comum. Partindo dessa visão elabora seu projeto e discurso.

2DESENVOLVIMENTO

Em primeiro lugar, sem desconsiderarmos aspectos importantes do tema, podemos afirmar que a Democracia Grega era uma Democracia Direta, ou seja, não havia sistema representativo, o indivíduo e ou povo não elegia ninguém para representar ou defender seus interesses. A manifestação se produzia de forma direta.

Um outro aspecto importante nessa crítica é a de que a Democracia da forma que era desenvolvida era eminentemente excludente, ou seja, nem todos participavam das discussões públicas. Essa exclusão não se restringia tão somente aos escravos, às mulheres ou qualquer outro critério objetivo de exclusão que se impusesse, mas havia também uma excludência subjetiva permeando tal sistema, ou seja, outros fatores que levavam o indivíduo não excluído objetivamente, a não participar efetivamente da ágora. E era esse tipo de exclusão, atacada por Aristóteles. O indivíduo que não dominava a palavra, que não possuía educação formal suficiente para fazer com que seus argumentos tivesse eco ou um mínimo razoável diante de um ambiente público.
O ambiente democrático ateniense era marcado pela proeminência da palavra sobre todas as coisas. Então, temos aqui uma democracia interessante, que equivocadamente nos leve a pensar que o procedimento de se levar os argumentos e as idéias era realizado nos moldes da seguinte cena: uma praça, um pequeno tablado e um homem expondo idéias e um monte de gente dizendo sim ou não para tais idéias, ou seja, o povo aprovando ou reprovando as propostas apresentadas. Não, isso nunca acontecia. Na verdade sempre acontecia um combate discursivo, onde pelo menos dois homens atenienses travam uma luta cuja a única arma era o discurso, tentando um contra o outro, talvez até com um mediador, derrubar os argumentos e as idéias do adversário. Podemos tecnicamente dizer que havia sempre um embate, uma discussão, a TESE e a ANTÍTESE como dois gladiadores no aerópago, e fora desse ringue, um monte de gente ouvindo e assistindo, o público então escolhia a melhor.
Pois bem, o que acontecia então, com as pessoas, com os indivíduos que não possuíam o preparo para tais embates? Pessoas comuns, sem instrução, sem o conhecimento da ciência, literatura, história, sem estofo cultural, que chance teriam num enfrentamento desse tipo? Pessoas que não sabiam fazer o uso da palavra em público, que chance teriam, no debate? Resposta: Sempre seriam vencidos, suas idéias nunca seriam consideradas pela assembléia. Então não se discute aqui a igualdade de estar lá, no ringue, no areópago a céu aberto no outeiro de marte, discursando, mas sim a igualdade no discurso. Essa igualdade não existia, ou seja, a igualdade da palavra, ter indivíduos participativos em toda sociedade que conseguissem antagonizar o pensamento. Ter a oportunidade de pedir a palavra e fazer oposição. A essa igualdade, a isegoria, que era importante para esse indivíduo. E como ele, indivíduo, mesmo sem ser excluído objetivamente das discussões, estava subjetivamente excluído por não ter essa isegoria garantida. Aqui nesse ponto podemos falar de Péricles.
Péricles fomentou a participação das massas nos discursos, fazendo surgir a Escola Sofista. A missão dos Sofistas era tão somente preparar o subjetivamente excluído a ter chance nos debates. Mas estes sofistas, que se intulavam filósofos, não ensinavam filosofia ou qualquer ciência mas sim uma técnica discursiva, uma técnica para persuadir, a retórica. Com a retórica, o filho do carpinteiro, que não dominava a arte de falar, poderia convencer a assembléia de que estava certo utilizando-se de argumentos, nem sempre eivados de verdade. Esse fato, inseriu o filho do carpinteiro no círculo de iguais, deu a ele a tão sonhada isegoria, ou seja, a possibilidade da igualdade discursiva. Podemos comparar a Escola Sofista como uma clínica de anabolizantes para a fala e não para o intelecto. A fala fica robustecida pelas falácias e com essa técnica enfrentava de igual para igual os discursos mais elaborados.
Nesse aspecto, Pericles e a Escola Sofista, transforma a Democracia numa Democracia de massa. Essa democracia de massa passa a ser representada pelos discursos retóricos e pela demagogia, onde o discurso que vence agora, na ágora, é o discurso daquele indivíduo que estava subjetivamente excluído. O mais pobre agora está discursando e vencendo, mas vencendo a favor da classe de onde ele veio, para as classes pobres. É nesse ponto que Aristóteles começa a criticar a democracia. Ele começa a dizer o seguinte: A democracia se apresenta a partir desse momento como uma demagogia. Ou seja, o que é apresentado agora é uma promessa de mundos e fundos, algo impossível de ser conquistado. Isso porque a democracia do jeito que era exercitada passava a visar o benefício de apenas uma classe, a classe dos pobres, enquanto que o “governo de todos” deveria visar os interesses de todos. Sejam eles ricos, sejam eles pobres. O que era a idéia germinal da democracia ateniense.

Aristóteles então, critica frontalmente, a democracia a partir desse ponto, pois verifica que a mesma se transformou numa demagogia. Uma democracia demagógica.

Com isso Aristóteles propõe uma tipologia sobre as formas de governo. Seu estudo parte como ponto de partida de uma análise das formas de governo que se apresentavam nas cidades gregas onde classifica em primeiro lugar em dois parâmetros distintos:
Primeiro parâmetro: Quantidade de governantes.
Segundo parâmetro: Pureza ou impureza do governo.

Ele vai nesse caso nos apresentar formas puras e impuras de governo.
Entre as formas puras temos:
  1. Realeza/Monarquia melhor das formas puras.
    1. Um só governa no interesse geral,
  2. Aristocracia
    1. De vários em relação ao todo. Visando o interesse da coletividade
  3. Polida, pior das formas puras.
    1. Governo da multidão. Visando os interesses gerais.

Entre as formas impuras:
  1. Tirania, pior das formas impuras
    1. Um só governa no interesse próprio e isso a torna impura.
  2. Oligarquia
    1. Governo de vários. Visando os próprios interesses o que a torna impura.
  3. Democracia, melhor das formas impuras.
    1. Governo da multidão. Visando o interesse de uma única classe, dos pobres, um governo demagógico; por essa razão Aristóteles coloca a democracia dentro do rol das formas impuras.
De certa forma, Aristóteles vé a forma POLIDA, como uma mistura de DEMOCRACIA, que visa o interesse dos pobres e OLIGARQUIA que visa o interesse dos ricos. Ou seja, a POLIDA, assim exerceria um governo GERAL observando, nesse caso as duas classes. O que eu chamo, particularmente de regime de fusão.
Observe que Aristóteles ordena e classifica as formas de governo em ordem de quantidade de governantes e pureza o que nos dá uma idéia de privilégio de umas sobre as outras e também uma visão de correspondência antagônica entre elas.
Assim podemos dizer que numa escala subjetiva, aristóteles ordenaria as formas de governo na seguinte escala decrescente da melhor forma para a pior. Vejam.
REALEZA ou MONARQUIA; ARISTOCRACIA, POLIDA, DEMOCRACIA, OLIGARQUIA, TIRANIA

3 – CONCLUSÃO

Na crítica Aristótélica não há ódio à democracia.
É uma crítica pontual. Ser crítico de algo não significa ser inimigo.
Uma critica extremamente contemporânea apesar de ter sido ventilada há 465 AC. Uma democracia demagógica, feita essencialmente pelos despreparados, que não conhecem o objeto da deliberação, que impõem discursos apenas para convencer, para vencer o debate e para buscar a adesão da assembléia. Não importa se aquilo que foi prometido pode ser alcançado. Por conta disso, Aristóteles formula a sua teoria clássica sobre as forma de governo, trazendo à lume uma classificação que dá privilégio de umas sobre as outras enquanto benéficas para a coletividade.
No fim, não há culpados ou inocentes, ricos ou pobres, reis ou súditos. Existe sim, apenas um teatro onde, do lado da maioria, alguns, sentam-se para assistir, aplaudir e vaiar; e outros, em menor número, que ousam colocar a máscara e representar no palco da existência política limitada entre tirania e monarquia. Cabe à platéia de alguma forma, buscar consciência pró ativa, inteligência, força e aptidão para discernir e afastar os sofismas da atuação dos péssimos atores nesse palco, e atuar diretamente ou indiretamente como protagonistas do próprio poder que dela mesma emana. Ditando o script e o roteiro da peça que ela quer ver ali sendo representada e desenvolvida. Aí sim, teremos, até então teórica, uma real e verdadeira Democracia.

Fontes:
Internet:
A POLÍTICA - http://lelivros.link

Notas de Aula:










FACULDADES SÃO JOSÉ
CURSO: DIREITO
ALUNO: MANOEL ANTONIO VIEIRA DOS SANTOS
MATRÍCULA: 01.2014.2.8431
DISCIPLINA: DIREITO ELEITORAL
PROF. Msc. MARCELO GARCIA SANTANA









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