sábado, 18 de junho de 2016

RESUMO TA2 - 4 PERIODO - DIREITO EMPRESARIAL

Em outros posts postei os áudios das aulas desta disciplina e outros resumos. Mas agora é preciso reforçar os pontos para a TA2 examinando cuidadosamente os pontos e conceitos mais relevantes da matéria. 

Começo sempre revendo as questões dos trabalhos que são entregues no dia da prova. Invisto nessas questões pois a lucratividade é certa! Meu cálculo é simples: 1 ponto positivo no ato da entrega (se certas) e mais 2 ou 3 pontos que certamente serão investidos na prova (numa provável questão discursiva!). Assim, 3 a 4 pontos no exame estão de bandeja na prova! Então revejo e, se possível decoro, as questões do trabalho. Todavia isso é só uma previsão de investimento, como as AÇÕES de uma empresa. E por falar em AÇÕES o que são? É uma das modalidades de VALORES MOBILIÁRIOS. Bem, esse tema inclusive foi objeto da 2°questão do trabalho para a entrega no dia da prova TA2.

2°) Questão: Com base no estudo sobre S.A. explique o que são valores mobiliários e disserte sobre cada modalidade.

As sociedades anônimas são, em sua maioria, "superempresas". Isto por que, dependendo de sua natureza (aberta) podem captar dinheiro junto ao público, ou seja, diferentemente das outras empresas. Estas empresas possuem formas de capitalizar recursos que vão além dos empréstimos bancários, ou seja, vão diretamente ao público e entenda aqui que não é dinheiro público de que estamos falando, mas sim do dinheiro de particulares ou até mesmo de outras empresas e isto se faz através dos valores mobiliários. A Lei nº 6.385, de 07.12.76, com alterações feitas pela Lei nº 10.303, de 31.10.01, define quais são os valores mobiliários, mas para nosso momento de prova, basta saber os que foram trabalhados em sala: AÇÕES, PARTES BENEFICIÁRIAS, BÔNUS DE SUBSCRIÇÃO, DEBÊNTURES e NOTAS PROMISSÓRIAS.

Na verdade, são espécies de títulos de crédito que a empresa S/A usa para expandir seus negócios e suas atividades lucrativas, lançando mão desse, que eu chamo, de "pseudo empréstimo", que visa driblar as altas taxas de juros cobradas pelos Bancos! Todos esses tais valores mobiliários são, numa visão bem pé-no-chão, dívidas que as empresas contraem jundo a credores (acionistas). Tanto o é, que quando uma empresinha dessa quebra leva um monte de gente junto é o tal do risco. E vai aqui apenas um comentário pessoal: Já reparou que geralmente, com raríssimas exceções, uma empresa só quebra depois de um momento de grande evolução patrimonial e do Oba-Oba? Voltemos ao trabalho. rs.

AÇÃO:


A AÇÃO é uma fração do capital da empresa. Se dividem em ações ordinárias, preferenciais, de fruição e as ações blue chips (emitidas por grandes empresas). As ações preferenciais nominativas pertencem aos acionistas sem direito a voto, mas pode converter-se para votante caso a companhia não lhe pague dividendos por três anos consecutivos. As ações ordinárias dão ao detentor direito a voto.

As companhias anônimas de capital aberto possuem os dois tipos de ações (ordinárias e preferenciais) podendo comercializar todas essas ações, em circulação no mercado, junto à CVM, exceto àquelas de propriedade do acionista controlador, de diretores, de conselheiros de administração e as em tesouraria.

Já as companhias anônimas de capital fechado só possuem ações ordinárias que não podem ser comercializadas em Bolsa (CVM) todavia podem ser comercializadas entre os seus sócios.

PARTES BENEFICIÁRIAS.

São uma espécie de título que podem ser dados de graça, de presente para algumas pessoas, que assegura ao titular direito de crédito eventual contra a sociedade emissora consistente na participação dos lucros desta. Trata-se de um crédito eventual na medida que nada  poderá ser reclamado. A função das partes beneficiárias é a captação de recursos. Somente a S/A de capital fechado pode emitir Partes Beneficiárias, lógico! Pois, vejo que seria injustiça comercializar um título de natureza gratuita e por participação em serviços, na Bolsa de Valores. A empresa emite para aliená-las aos interessados na rentabilidade proporcionada pela participação do (provável) lucro.


BÔNUS DE SUBSCRIÇÃO
Imagine a seguinte situação. Uma empresa tem ações para vender e muitas pessoas para comprar. Isso é bom pra quem? Para a empresa lógico! É tipo aquela garota linda que todo mundo quer. E ao contrário dos que todos pensam a fila não se faz atrás da garota, mas sim atrás do que tem a ação sobre ela. Sim. Explico. Como sabemos a empresa não pode sair de uma hora para outra criando ações! Assim, como em tese, a garota não pode sair pegando geral!. Então o que fazer? Simples, uma fila. O Bônus de Subscrição é um título que dá direito de preferência para aquele que quiser aguardar na fila de compra da ação. Assim, o subscritor, que tiver a posse do bônus, ganha o direito de preferência da compra quando a empresa tiver mais ações para vender. O subscritor bonificado será o próximo da fila para a referida compra. E assim a fila anda.


DEBÊNTURE
É uma espécie de contrato mútuo o que em direito civil se assemelha ao chamado mútuo feneratício.

Traduzindo o que foi dito acima, nada mais é que um empréstimo. Só que aqui é um empréstimo ao contrário. Como assim? Explico. Quem está tomando emprestado é quem dá as cartas, ou seja, imagine que uma pessoa, o Mévio, está com dívidas mas tem "possibilidades" de sair por cima da situação triste que se encontra. Ora, Mévio, não tem um centavo no bolso, tá devendo a Deus e ao Mundo, mas "não desce do salto". Sabe do seu valor e divulga uma imagem de vencedor! Dessa forma, todo mundo vai querer emprestar dinheiro pro Mévio em troca de uma participação nos lucros dele quando ele sair por cima. Mévio dá as cartas! Ele inclusive promete pagar uma taxa além do mercado para cada real emprestado pra ele (na verdade ele fala investido nele). Entenderam? novamente é um título de crédito (de alto risco). A Empresa X da Vida S/A, anuncia: Preciso de 100 milhões de reais, vou dividir em 1000 Debêntures de 100.000 reais e quem comprar minha Debênture vou pagar 3,2% de lucratividade. Quem quer? Quem comprar é chamado de Debênturista. Não tem direito a voto, a juros das ações, nem participação nos lucros da empresa a nada! Só terá direito à remuneração contratada na debênture. As debêntures poder ser convertidas em ações e são controladas pela CVM.


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312 Questões de Matemática e Raciocínio Lógico com Gabarito Comentado é um trabalho que foi produzido ao longo de mais de dois anos de atividade. O material desenvolvido em sala de aula foi compilado e editado o que resultou no presente livro. As questões foram destacadas de provas promovidas por Bancas Examinadoras de renome, tais como ESAF, FGV, CESPE, FEUC, CPUFRJ, e outras. O Desenvolvimento de cada questão é produzido na forma de passo-a-passo, conduzindo o leitor/estudante ao horizonte da solução. Bons estudos. Manoel Antonio V Santos

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