quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017

Cultura da Pacificação: UTOPIA ou SONHO POSSÍVEL?

A Audiência de Conciliação e Mediação no Novo CPC. Utopia ou sonho possível?

Período base da pesquisa: 17/03/2016 (início da vigência do NCPC) a 31/12/2016
Consideradas somente as Audiências Realizadas com a presença das partes ao ato.
Total de audiências realizadas no período: 154
Total de audiências sem acordo: 136
Total de audiências com acordo: 13
Total de despacho em audiência: 2
Total de outros casos em audiência: 3


O Gráfico acima representa a realidade quantitativa e qualitativa dos resultados das audiências de conciliação e mediação de um cartório cível, no período que vai do início da vigência do novo codex (17/03/2016) até 31/12/2016.

Os números são reais.
No gráfico não foram consideradas as audiências adiadas por ausência das partes e as não realizadas por algum motivo. Somente foram selecionadas as audiências que efetivamente ocorreram com a presença das partes ao ato conciliatório ou de mediação.

UTOPIA X REALIDADE

Estamos diante de um novo procedimento que vem apostando na tese da "cultura da pacificação" e não mais na "cultura da sentença". Todavia, apesar de enfatizar a resolução consensual de conflitos, seja pela conciliação, mediação ou outros métodos (art. 2º e 3º do NCPC) a realidade e os números apontam noutra direção.


Manoel Antonio V. Santos - Faculdades São José – Direito 2014

           


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