sábado, 25 de agosto de 2018

SUCESSÃO LEGÍTIMA - CÓDIGO CIVIL

1 - Isaac, solteiro e sem filhos, falece deixando patrimônio avaliado em R$900.000,00. Determine como ficará a partilha de seu patrimônio, considerando que seus irmãos, José, Benjamin e Ester estão vivos, bem como seus sobrinhos, João Lucas Mateus e Marcos, filhos de José.
Resposta. Regra do Artigo 1840 do CC



2 - Isaac, solteiro e sem filhos, falece deixando patrimônio avaliado em R$900.000,00. Determine como ficará a partilha de seu patrimônio, considerando que Issac tinha três irmãos, José, já falecido quando de sua morte, Benjamin e Ester bem como seus sobrinhos João, Lucas, Mateus e Marcos, filhos de José.

Resposta. Regra do Artigo 1840 cc 1853 do CC

3 - Isaac, solteiro e sem filhos, falece deixando patrimônio avaliado em R$700.000,00. Determine como ficará a partilha de seu patrimônio, considerando que todos seus irmãos, José, Benjamin e Ester já haviam falecido quando do momento de sua morte, estando vivos os seus sobrinhos João, Lucas, Mateus e Marcos, filhos de José, Tiago, filho de Benjamim, e Samuel e Pedro filhos de Ester.

Resposta. Regra do Artigo 1843, I do CC


4 – Isaac, filho de Caim e Lea, falece solteiro e sem filhos, deixando patrimônio avaliado em R$700.000,00. Determine como ficará a partilha de seu patrimônio, considerando que todos seus irmãos, José, Benjamin e Ester já haviam falecido quando do momento de sua morte, estando vivos os seus sobrinhos João, Lucas, Mateus e Marcos, filhos de José, Tiago, filho de Benjamim, e Samuel e Pedro filhos de Ester, bem como seus tios por parte de pai, Marta e Paulo. (obs. Os pais de Isaac já são falecidos).

R: Resposta. Regra do Artigo 1843, caput do CC

5 - Isaac, solteiro e sem filhos, falece deixando patrimônio avaliado em R$900.000,00. Determine como ficará a partilha de seu patrimônio, considerando que Issac tinha três irmãos, José, já falecido quando de sua morte, Benjamin e Ester bem como seus sobrinhos João, Lucas, Mateus, este também já falecido e Marcos, filhos de José; Tiago , filho de Benjamim, e Samuel e Pedro filhos de Ester, além do sobrinho-neto Daniel, filho de Mateus.

Resposta. Regra do Artigo 1840 cc 1853do CC


6 - Isaac, filho de Caim e Lea, falece solteiro e sem filhos, deixando patrimônio avaliado em R$900.000,00. Determine como ficará a partilha de seu patrimônio, considerando que todos seus irmãos, José, Benjamin e Ester já haviam falecido quando do momento de sua morte bem como todos seus sobrinhos João, Lucas, Mateus e Marcos, filhos de José; Tiago , filho de Benjamim, e Samuel e Pedro filhos de Ester, estando vivos somente seus tios por parte de pai Paulo e Marta e o sobrinho-neto Daniel, filho de Mateus. Considerando também que os pais de Isaac já haviam falecido.

Resposta. Regra do Artigo 1840

7 - Isaac, solteiro e sem filhos, falece deixando patrimônio avaliado em R$900.000,00. Determine como ficará a partilha de seu patrimônio, considerando que seus irmãos bilaterais, José, Benjamin e sua irmã Ester Unilateral estão vivos, bem como seus sobrinhos João, Lucas, Mateus e Marcos, filhos de José, Tiago, filho de Benjamim, e Samuel e Pedro filhos de Ester.

Resposta. Artigo 1841 do CC. Unilaterais herdam a metade do que receberá os Bilaterais.

8 - Isaac, solteiro e sem filhos, falece deixando patrimônio avaliado em R$900.000,00. Determine como ficará a partilha de seu patrimônio, considerando que seus irmãos bilaterais, José, Benjamin e sua irmã Ester Unilateral já haviam falecido quando de sua morte estando vivos apenas seus sobrinhos João, Lucas, Mateus e Marcos, filhos de José, Tiago, filho de Benjamim, e Samuel e Pedro filhos de Ester.

Resposta. Regra do Artigo 1843, §2º do CC

9 – José casado pelo regime da comunhão universal de bens com Madalena, falece deixando R$800.000,00 adquiridos na constância do matrimônio. Considerando que o casal teve quatro filhos, João, Lucas, Mateus e Marcos, determine como ficará a partilha do patrimônio de José.

Resposta: 


10 – José casado pelo regime da comunhão parcial de bens com Madalena, falece deixando R$600.000,00 adquiridos na constância do matrimônio e nenhum patrimônio particular. Considerando que o casal teve quatro filhos, João, Lucas, Mateus e Marcos, determine como ficará a partilha do patrimônio de José.

Resposta: 

11 – José casado pelo regime da parcial de bens com Madalena, falece deixando R$600.000,00 adquiridos na constância do matrimônio e R$800.000,00 de patrimônio particular. Considerando que o casal teve três filhos, João, Lucas, Mateus, determine como ficará a partilha do patrimônio de José.

Resposta: 


12 - José casado pelo regime da parcial de bens com Madalena, falece deixando R$600.000,00 adquiridos na constância do matrimônio e R$800.000,00 de patrimônio particular. Considerando que o casal teve quatro filhos, João, Lucas, Mateus e Marcos, determine como ficará a partilha do patrimônio de José.

Resposta: 

13 - José casado pelo regime da parcial de bens com Madalena, falece deixando R$600.000,00 adquiridos na constância do matrimônio e R$800.000,00 de patrimônio particular. Considerando que antes de se casar com Madalena, José já tinha quatro filhos, João, Lucas, Mateus e Marcos, e que o casal não teve filhos determine como ficará a partilha do patrimônio de José.

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14 - José casado pelo regime da parcial de bens com Madalena falece deixando R$600.000,00 adquiridos na constância do matrimônio e R$800.000,00 de patrimônio particular. Considerando que antes de se casar com Madalena, José já tinha dois filhos, João e Lucas, e que o casal teve dois filhos Mateus e Marcos, determine como ficará a partilha do patrimônio de José.

Resposta: 

15 - José casado pelo regime da separação convencional de bens com Madalena falece deixando R$800.000,00 adquiridos na constância do matrimônio. Considerando que o casal teve quatro filhos, João, Lucas, Mateus e Marcos, determine como ficará a partilha do patrimônio de José.

Resposta: 

16 - José casado pelo regime da separação obrigatória de bens com Madalena falece deixando R$800.000,00 adquiridos na constância do matrimônio. Considerando que o casal teve quatro filhos, João, Lucas, Mateus e Marcos, determine como ficará a partilha do patrimônio de José.

Resposta: 

17 - José casado pelo regime da participação final dos aquestos com Madalena falece deixando R$600.000,00 adquiridos na constância do matrimônio e R$800.000,00 de patrimônio particular. Considerando que o casal teve quatro filhos, João, Lucas, Mateus e Marcos, determine como ficará a partilha do patrimônio de José.

Resposta: 

18 - José casado pelo regime da comunhão universal de bens com Madalena falece deixando R$800.000,00 adquiridos na constância do matrimônio. Considerando que o casal não teve filhos mas que os pais de José, Caim e Lea, estão vivos, determine como ficará a partilha do patrimônio de José.

Resposta:

19 - José casado pelo regime da comunhão parcial de bens com Madalena falece deixando R$800.000,00 adquiridos na constância do matrimônio. Considerando que o casal não teve filhos mas que os pais de José, Caim e Lea, bem como seus avós paternos Adao e Eva e seus avós maternos Josué e Maria estão vivos, determine como ficará a partilha do patrimônio de José.

Resposta:

20 - José casado pelo regime da comunhão universal de bens com Madalena falece deixando R$800.000,00 adquiridos na constância do matrimônio. Considerando que o casal não teve filhos mas que os pais de José, Caim, bem como seus avós paternos Adão e Eva e seus avós maternos Josué e Maria estão vivos, e sua mãe Léa já havia falecido quando do momento de sua morte, determine como ficará a partilha do patrimônio de José.

Resposta: Lembrar que na linha ascendente não há direito de representação.

21 - José casado pelo regime da comunhão universal de bens com Madalena falece deixando R$800.000,00 adquiridos na constância do matrimônio. Considerando que o casal não teve filhos mas que os pais de José, Caim e Léa já haviam falecido quando do momento de sua morte  estando vivos apenas seus avós paternos Adão e Eva bem como seus avós maternos Josué e Maria  determine como ficará a partilha do patrimônio de José.

Resposta:

22 - José casado pelo regime da comunhão universal de bens com Madalena falece deixando R$800.000,00 adquiridos na constância do matrimônio. Considerando que o casal não teve filhos mas que os pais de José, Caim e Léa, bem como seu paterno Adão já haviam falecido quando do momento de sua morte  estando vivos apenas sua avó paterna Eva bem como seus avós maternos Josué e Maria  determine como ficará a partilha do patrimônio de José.

Resposta:

23 - José casado pelo regime da comunhão universal de bens com Madalena falece deixando R$800.000,00 adquiridos na constância do matrimônio. Considerando que o casal não teve filhos e que seus únicos parentes vivos são seus irmãos, Benjamin, Ester e Isaac, determine como ficará a partilha do patrimônio de José.

Resposta: 400 mil para Madalena como Meeira, restando 400 mil para serem divididos para os herdeiros. Temos: Cônjuge + Irmãos. Existindo Cônjuge, sem ascendentes ou descendentes, a ele caberá toda a herança não restando nada para os colaterais. Pois na vocação hereditária os cônjuges estão na 3º Classe e os colaterais na 4º Classe do artigo 1829 do CC

24 - José é casado pelo regime da comunhão universal de bens com Madalena possuem um patrimônio de R$800.000,00 adquiridos na constância do matrimônio. Ao realizarem uma viagem de helicóptero, este vem a explodir, não sendo possível determinar o momento exato da morte do casal. Considerando que José e Madalena não tiveram filhos, mas estando seus pais vivos, Caim e Léa, e Abel e Débora, pais de Madalena, determine como será a partilha do patrimônio do casal.

Resposta: comoriência.

25 -  José é casado pelo regime da comunhão universal de bens com Madalena possuem um patrimônio de R$800.000,00 adquiridos na constância do matrimônio. Ao realizarem uma viagem de helicóptero, este vem a explodir, não sendo possível determinar que Madalena faleceu alguns minutos depois de José. Considerando que José e Madalena não tiveram filhos, mas estando seus pais vivos, Caim e Léa, e Abel e Débora, pais de Madalena, determine como será a partilha do patrimônio do casal.

Resposta:









 


 

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