O MÉTODO DE
OBSERVAÇÃO PARTICIPANTE APLICADO NA UTILIZAÇÃO DA MOEDA DIGITAL E SUAS
REPERCUSSÕES JURÍDICAS.
Pesquisador:
Manoel Santos
Graduando pelas
Faculdades São José (FSJ). Integrante (bolsista) do Núcleo de Pesquisa e
Iniciação Científica do Curso de Direito das Faculdades São José (NPIC/FSJ)
Orientador:
Irineu Soares
Doutorando e Mestre
em Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense (PPGSD/UFF).
Professor do Curso de Direito das Faculdades São José (FSJ). Líder do Núcleo de
Pesquisa e Iniciação Científica do Curso de Direito das Faculdades São José
(NPIC/FSJ).
Membro do Laboratório
Fluminense de Estudos Processuais (LAFEP/UFF).
Membro da Comissão de
Mediação de Conflitos da OAB-RJ.
INTRODUÇÃO: Dado o impacto
causado pelo uso das tecnologias da informação nos mais variados campos do
conhecimento incluindo as que envolvem questões de trato econômico – que neste
último caso, a tecnologia, vem de forma disruptiva, alterando o cenário nas
relações de consumo e regulamentação – verifica-se um incremento no estudo desses
novos fenômenos de caráter não só econômico mas também social. Entre os métodos
de pesquisa que permitem estudar esses fenômenos trazidos por essas novas
tecnologias, em profundidade, destaca-se a observação participante. A
Observação Participante, como método de pesquisa e estudo, faculta ao
pesquisador obter informações sobre o objeto ou campo de estudo, tal como um insider, permitindo uma visão dos
detalhes e da sequência dos eventos observados “por dentro”. Como o uso da
observação participante nos estudos da utilização da Moeda Digital no Brasil
ainda é incipiente, o artigo apresentará elementos essenciais do método, seus
principais benefícios, suas dificuldades e desafios enfrentados para a sua
adoção. Para tanto, além das análises acadêmicas sobre o método, procuro trazer
minhas próprias experiências vivenciadas durante minha infiltração no campo em
estudo, discutindo as lições apreenndidas, falhas, sucessos, incertezas e
sugestões para fomentar a adoção da observação participante em pesquisas de
tecnologias de informação aplicadas.
PROBLEMA DA PESQUISA: Como
utilizar as moedas digitais de forma segura dentro de uma proposta
descentralizada. Poderão existir sem regulação, controle, legislação e promoção
de segurança jurídica para quem as opera? Quais as facilidades e dificuldades
enfrentadas pelos consumidores desta nova tecnologia dentro de um cenário
dominado pelo establishment?
OBJETIVOS: (i) Apresentar os
problemas, dúvidas, certezas e incertezas acerca da participação, regulação,
controle, legislação desta nova tecnologia. (ii) Apresentar um panorama acerca
da segurança jurídica nas transações comerciais e de investimentos
utilizando-se a tecnologia disruptiva da moeda digital enfrentadas pelo
consumidor médio no uso das moedas digitais.
MÉTODO: O trabalho utilizará, de modo preponderante, o método de
pesquisa da observação participante. Todavia, tal método será secundado, quando
assim o exigir, pela pesquisa bibliográfica e todos os tipos de mídias,
inclusive as digitais, bem como as legislações que começam a abordar o referido
tema.
RESULTADOS: O Método de
Observação Participante aplicado à pesquisa da utilização, comercialização, e
os aspectos jurídicos consumeristas, envolvendo a tecnologia das moedas
digitais, permitirá estabelecer um relatório mais realístico, aproximando
teoria da prática, fazendo valer o
feeling on the skin em prol da busca pela verdade e conhecimento.
CONCLUSÃO: Salientando que o
trabalho ainda está em fase de desenvolvimento, destaco a importância do Método
escolhido, sem afastar os outros que porventura venham a somar e contribuir
para o aperfeiçoamento dos resultados. O artigo da pesquisa em primeira pessoa
é inevitável nesse tipo de método. O pesquisador, infiltrado, estará sensível a
todos os nuances, durante os processos empíricos de análises e pesquisas,
registrando não só o que buscou em registros bibliográficos mas o feeling on the skin durante abordagem e
convivência in loco da tecnologia das
moedas virtuais.
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