RESUMO ESTENDIDO NPIC - SEMINÁRIO MACKENZIE

O MÉTODO DE OBSERVAÇÃO PARTICIPANTE APLICADO NA UTILIZAÇÃO DA MOEDA DIGITAL E SUAS REPERCUSSÕES JURÍDICAS.

Pesquisador:

Manoel Santos

Graduando pelas Faculdades São José (FSJ). Integrante (bolsista) do Núcleo de Pesquisa e Iniciação Científica do Curso de Direito das Faculdades São José (NPIC/FSJ)

Orientador:

Irineu Soares

Doutorando e Mestre em Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense (PPGSD/UFF). Professor do Curso de Direito das Faculdades São José (FSJ). Líder do Núcleo de Pesquisa e Iniciação Científica do Curso de Direito das Faculdades São José (NPIC/FSJ).

Membro do Laboratório Fluminense de Estudos Processuais (LAFEP/UFF).

Membro da Comissão de Mediação de Conflitos da OAB-RJ.

INTRODUÇÃO: Dado o impacto causado pelo uso das tecnologias da informação nos mais variados campos do conhecimento incluindo as que envolvem questões de trato econômico – que neste último caso, a tecnologia, vem de forma disruptiva, alterando o cenário nas relações de consumo e regulamentação – verifica-se um incremento no estudo desses novos fenômenos de caráter não só econômico mas também social. Entre os métodos de pesquisa que permitem estudar esses fenômenos trazidos por essas novas tecnologias, em profundidade, destaca-se a observação participante. A Observação Participante, como método de pesquisa e estudo, faculta ao pesquisador obter informações sobre o objeto ou campo de estudo, tal como um insider, permitindo uma visão dos detalhes e da sequência dos eventos observados “por dentro”. Como o uso da observação participante nos estudos da utilização da Moeda Digital no Brasil ainda é incipiente, o artigo apresentará elementos essenciais do método, seus principais benefícios, suas dificuldades e desafios enfrentados para a sua adoção. Para tanto, além das análises acadêmicas sobre o método, procuro trazer minhas próprias experiências vivenciadas durante minha infiltração no campo em estudo, discutindo as lições apreenndidas, falhas, sucessos, incertezas e sugestões para fomentar a adoção da observação participante em pesquisas de tecnologias de informação aplicadas.

PROBLEMA DA PESQUISA: Como utilizar as moedas digitais de forma segura dentro de uma proposta descentralizada. Poderão existir sem regulação, controle, legislação e promoção de segurança jurídica para quem as opera? Quais as facilidades e dificuldades enfrentadas pelos consumidores desta nova tecnologia dentro de um cenário dominado pelo establishment?

OBJETIVOS: (i) Apresentar os problemas, dúvidas, certezas e incertezas acerca da participação, regulação, controle, legislação desta nova tecnologia. (ii) Apresentar um panorama acerca da segurança jurídica nas transações comerciais e de investimentos utilizando-se a tecnologia disruptiva da moeda digital enfrentadas pelo consumidor médio no uso das moedas digitais.

MÉTODO: O trabalho utilizará, de modo preponderante, o método de pesquisa da observação participante. Todavia, tal método será secundado, quando assim o exigir, pela pesquisa bibliográfica e todos os tipos de mídias, inclusive as digitais, bem como as legislações que começam a abordar o referido tema.

RESULTADOS: O Método de Observação Participante aplicado à pesquisa da utilização, comercialização, e os aspectos jurídicos consumeristas, envolvendo a tecnologia das moedas digitais, permitirá estabelecer um relatório mais realístico, aproximando teoria da prática, fazendo valer o feeling on the skin em prol da busca pela verdade e conhecimento.

CONCLUSÃO: Salientando que o trabalho ainda está em fase de desenvolvimento, destaco a importância do Método escolhido, sem afastar os outros que porventura venham a somar e contribuir para o aperfeiçoamento dos resultados. O artigo da pesquisa em primeira pessoa é inevitável nesse tipo de método. O pesquisador, infiltrado, estará sensível a todos os nuances, durante os processos empíricos de análises e pesquisas, registrando não só o que buscou em registros bibliográficos mas o feeling on the skin durante abordagem e convivência in loco da tecnologia das moedas virtuais.

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