quarta-feira, 15 de fevereiro de 2017

DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO - RESUMO

DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO

EMENTA 

1ª AULA - 06/02/17

MATERIAL DA AULA 06/02/2017


Resumo:

O que é Direito Internacional Privado?

Elemento Externo

Situações em que envolvem mais de um ordenamento jurídico.

Qual é o objeto de estudo do Dipri?

  • o direito internacional privado resolve conflitos de leis no espaço referentes ao direito privado; indica qual direito, dentre aqueles que tenham conexão com a lide sub judice, deverá ser aplicado. O objeto da disciplina é internacional, sempre se refere às relações jurídicas com conexão que transcende as fronteiras nacionais. Desta forma, alguns pontos são analisados pelo direito internacional privado, que são a questão da uniformização das leis, a nacionalidade, a condição jurídica do estrangeiro, o conflito de leis como já citado e o reconhecimento internacional dos direitos adquiridos pelos países.



  • Perspectiva Francesa
    • (i) Nacionalidade
    • (ii) Condição Jurídica do estrangeiro
    • (iii) Conflito de Leis
    • (iv) Conflito de Jurisdição
    • (v) Direitos adquiridos na dimensão internacional

  • Perspectiva Alemã
    • (i) Conflito de leis
    • (ii) Conflito de Jurisdições
    • (iii) Reconhecimento de sentenças Estrangeiras.
Questionamentos:

1) Sobre o objeto e objetivo do DIpri.

  • O objeto da disciplina é internacional, sempre se refere às relações jurídicas com conexão que transcende as fronteiras nacionais. Desta forma, alguns pontos são analisados pelo direito internacional privado, que são:
      • a questão da uniformização das leis,
      • a nacionalidade,
      • a condição jurídica do estrangeiro,
      • o conflito de leis como já citado e
      • o reconhecimento internacional dos direitos adquiridos pelos países.
  • Objetivos: 
    • realização da justiça material meramente de forma indireta, e isso, mediante elementos de conexão alternativos favorecendo a validade jurídica de um negócio jurídico.
    • Harmonização das decisões judiciais proferidas pela justiça doméstica com o direito dos países com os quais a relação jurídica tem conexão internacional .

2) Sobre a expressão "Conflito de Leis"

3) Sobre a expressão "Internacional"

4) Sobre a expressão "Privado"

5) Sobe a natureza do DIpri (Privada, Mista ou Pública)

6) Dipri e os Direitos Humanos.

HISTÓRIA DO DIPRI


2ª AULA - 13/02/2017


  • Aspectos mais importantes da aula passada
  • Direito intertemporal x Dipri
    • Direito Intertemporal
    • Conflito de Leis no Espaço
  • Direito Uniforme, Dipri e Direito Comparado
    • Direito Uniforme
    • Direito Internacional Privado
Fontes do Dipri
  • Teoria das Qualificações.





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